Arquivos do RAF

Aqui vou guardar alguns dos posts que escrevi no Blasfémias, é não só, e que pretendo ter «à mão». Não vai ter mais do que uma função de aquivo.

Será o CDS um partido de "direita". E o PSD? (Abril de 2005)

| Publicado em 28 abril 2005 por RAF.

O CDS-PP e os seus seguidores orgulham-se de serem o único bastião da direita em Portugal. Nunca percebi bem porquê. Talvez algum saudosismo de parte dos seus militantes e simpatizantes.

O CDS assume-se como um partido democrata-cristão e, nessa medida, é um partido conservador, pelo menos no que diz respeito aos chamados "costumes". Quanto à Europa, o CDS oscilou sempre entre o europeísmo de vanguarda de Francisco Lucas Pires e o cepticismo moderado dos seus restantes líderes, nomeadamente do actual, Ribeiro e Castro. No plano económico, o CDS é portador de uma mensagem social, que claramente o coloca no centro, próximo até do centro-esquerda.

E não é preciso ir muito longe para confirmar o que se diz: basta analisar com frieza algumas das bandeiras que o PP desfraldou na última campanha eleitoral: a "salvação" das OGMA's, da Bombardier, dos Estaleiros de Viana, medidas eventualmente louváveis mas que claramente não serão de direita; ou que dizer do OGE de Bagão Félix, que eliminou benefícios fiscais para poder baixar ligeiramente as taxas de IRS das camadas mais baixas da população, acentuando a progressividade real do imposto? Ou da proposta apresentada por Maria José Nogueira Pinto, em pleno debate sobre a saúde, na RTP1, de cobrança do custo integral dos tratamentos aos cidadãos com rendimentos elevados como medida de "viabilização" do SNS?

O CDS é um misto de partido conservador, de inspiração cristã, com tentações sociais, não sendo, em qualquer caso, um partido genuinamente de direita. Para ser de direita não basta parecer, nem mesmo querer; é preciso fazer. E no exercício do Poder, o CDS nunca foi verdadeiramente de direita.

O PSD é um partido eclético. É um partido de massas, não se assumindo como um partido de direita. Nos momento mais difíceis - como o actual - procura até recuperar as suas raízes sociais-democratas. Curiosamente, porém, é o partido que mais transporta o liberalismo - embora apenas a espaços - para o exercício do Poder. Basta pensar, por exemplo, quem foi o partido que teve a coragem de promover as privatizações, ou baixar, recentemente, o IRC para 25%.

Com a viragem do país à esquerda, CDS e PSD decidiram retomar a sua "doutrina social".

Portugal, hoje, não tem, ao nível partidário, uma verdadeira direita. Com franqueza, e olhando para aquilo que alguns nos apresentam, até será melhor que ela nem exista de uma forma evidente, ou que se mantenha na sua actual irrelevância, para que não sejamos todos confundidos.

O que é essencial é que o PSD, quando recuperar a sua energia e encontrar novamente o caminho do Poder, descubra que tem vocação e capacidade suficientes para assumir um programa de governo que incorpore uma alternativa liberal para Portugal, ainda que seja um liberalismo mitigado.

A bem de Portugal. Porque, como já é evidente para todos - embora ninguém tenha coragem de o assumir - nos carris do socialismo, o país acabará na penúria.

As autárquicas ou a "balcanização" partidária? (Abril de 2005)

| Publicado em 27 abril 2005 por RAF.

Isaltino Morais iniciou hoje a balcanização do PSD ao apresentar a sua candidatura independente à Câmara Municipal de Oeiras. As consequências desta iniciativa são ainda imprevisíveis...

Estou ainda curioso por saber quem vai ser o candidato do PS a Matosinhos. Será que o PS vai ter a mesma coragem, afastando de vez Narciso Miranda? E este, caso seja afastado, resistirá à tentação de se candidatar como independente? E caso o PS apresente Narciso, será que Manuel Seabra não deverá ele, também, candidatar-se como independente?

As autárquicas começam a mexer...

Após a tempestade, vem a bonança (Abril de 2005)

| Publicado em 20 abril 2005 por RAF.

Os tempos não estão, de facto, fáceis. Ter ideias, nos dias de hoje, significa "ser dogmático". Aquilo que deveriam ser meras regras de convivência social, assumiram a dignidade de "valores": as noções de "tolerância", "pluralismo", "multiculturalismo", embora as considere essenciais para viver em sociedade, estas sim, assumiram uma dimensão dogmática, passando a ser valores em si.

Os ataques a Ratzinger - que podem ser lidos no artigo de Jonathan Last linkado no meu post anterior - são promovidos ao abrigo, precisamente, destes "novos/velhos" valores: Ratzinger "não serve", pois é um "conservador", não advogará o "pluralismo", pois é "contra as mulheres", e a sua origem germanófila irá acentuar o "eurocentrismo" da Igreja, pondo em risco o "diálogo" multicultural e ecuménico. Pluralismo e Tolerância sim, desde que o Papa seja Anacleto. As críticas que são feitas ao novo Papa, na linha deste "politicamente correcto" que manieta o pensamento das massas, são elas próprias a expressão da intolerância desta corrente de pensamento único que embruteceu uma parte do mundo ocidental.

JP II foi, de facto, um Papa exemplar. Entre outras coisas, viajou, promoveu o ecumenismo e o multiculturalismo. Defendeu como poucos líderes mundiais a Paz no Mundo. Todo o seu Papado, e os frutos do seu esforço ao longo de 27 anos, são já património da Igreja e da Humanidade. O grande problema está em que a essência da Igreja não é apenas o Ecumenismo, nem a defesa da Paz, nem o Auxílio dos Pobres. Esta faceta foi amplamente enfatizada pelos media e pelos opinion makers acéfalos do politicamente correcto, pois é aquela que agrada à sapienzia ocidental pós-moderna, socialista: a imagem de um Papa Laicizado, esta síntese da obra de JP II, é muito conveniente para apresentar às massas. O legado de JP II, contudo, não se esgota nem reduz nesta imagem construída, sobretudo, durante a sua agonia e após a sua morte, e que de tanto ser repetida, se arrisca a ficar para a História.

Ao contrário do que muitos afirmam, Ratzinger não representa um "retrocesso" face ao que foi o Papado anterior. É, apenas, a consagração daqueles que, ao longo de 27 anos, tão perto estiveram de JPII, e que irão prosseguir o caminho da Igreja com serenidade. A Igreja e o mundo seguem os seus caminhos.

Não sei como será Bento XVI. Esta dúvida não será distinta da que assolou vários espíritos após a escolha de JPII. Bento XVI não será certamente o Salvador, nem irá solucionar a fome em África, certas pandemias, nem inverter a moral sexual dominante. Também não irá salvar o Estado Social. Estas questões só os homens e mulheres poderão solucionar. A Igreja terá o seu papel, num filme com vários protagonistas.

Agora, mais uma vez, o que me parece já óbvia, e que se conclui a partir de uma análise fria das incidências dos últimos dias, é a necessidade de persistir no combate contra a ditadura do "politicamente correcto", que exige pluralismo e tolerância, mas num quadro de pensamento que é o seu, e que nos atira a todos para o Vazio.

Afinal, ainda não foi desta que tivemos direito a um Anacleto II (Abril de 2005)

| Publicado em por RAF.

(reformulado: afinal, já tinha havido - quem diria - um Papa Anacleto; mea culpa)

Pois é. Saiu fumo branco, e temos um novo Papa, Bento XVI. JP II sempre se apoiou neste alemão, que os cardeais escolheram ao fim de dois dias. Por razões que a própria razão desconhece, hoje o dia tem sido dedicado a destruir a imagem de um homem que, pela sua inteligência e experiência, merece, no mínimo, o benefício da dúvida.

A desilusão que se assiste não é tanto dos católicos, mas dos não católicos que aspiravam a um Papa que tornasse a Igreja numa organização transversal, tipo Bloco de Esquerda, onde, basicamente, coubessem todas as tendências e as suas próprias negações.

A Igreja, como dizia o Gabriel Silva, num dos comentários abaixo, acompanha os tempos, razão pela qual tem já uma longa vida de dois mil anos. Eu sou, por definição, contra o imobilismo, e a Igreja tem muito que meditar. Um novo Papa é sempre uma oportunidade. E Bento XVI, pela sua formação, não deixará de produzir um pensamento rico e claro.

Agora, não estavam à espera de um Anacleto II, pois não?

Leitura obrigatória: "The Taxing of Nations", por Richard W. Rahn (Na "The National Interest", Spring 2005)

| Publicado em 13 abril 2005 por RAF.

Richard W. Rahn, do Cato Institute, escreve no último número da The National Interest um artigo que, pela sua lucidez e clareza, se torna de leitura obrigatória, em especial para os nossos governantes (não só portugueses, mas europeus). Infelizmente, ele só está disponível on-line para "subscribers".

Rahn parte da evidência que os países do Welfare State Europeu, no plano económico, estão a perder a "corrida" com os EUA, com o Sudoeste Asiático e com os novos players continentais, que optaram por modelos económicos mais liberais: "Since 1982, the U.S. economy has been growing at a rate about 50% higher than Europe's. The French and Germans (...) are now keenly aware that they have been getting pooer in relation to Americans since the time of Ronald Reagan. Parts of Europe, most notably Ireland and to a lesser extent Britain have pulled ahead of euro-zone countries like Germany, France and Italy".

A origem do problema é óbvia, e apenas resulta do facto dos políticos europeus, entre outros aspectos, não assumirem aquilo que começa a ser consensual entre os economistas: "Economists have long known that taxing capital is economically destructive. Nobel Prize-winning economist Robert Lucas (...) concluded in 2003 that reducing capital-income taxation from its current level to zero (using other taxes to support an unchanged rate of government spending) would result in an overall welfare gains of perhaps 2 to 4 percent of annual consumption in perpetuity". Esta terá sido a razão pela qual a generalidade dos Estados - à excepção de alguns Estados da Velha Europa - optaram, nos anos 80, por baixar os seus impostos sobre o capital. Foi o caso da Irlanda: "Twenty years ago, the Irish were one of the poorest people in Europe. Now they have a per capita income that it is higher than all of the major European countries".

"The supply-side revolution that changed America, Britain and Ireland for the better barely breached the shores of the Continent". Mas porquê?

A grande agonia começa longo na constatação de que os europeus "have waited too long, however, to make the necessary changes without going through considerable pain. They cannot get out of the dilemma by raising taxes, because their current tax rates are already above the revenue maximizing point. (...) The Europeans governments are then left with no alternative but to begin reducing real benefits".

O problema aumenta quando se verifica que a opinião pública não está receptiva para acolher estas evidências, nem existe coragem política para a tomada das decisões: "But the public is not yet willing to support politicians who tell them the unpleasant truth. As a result, reducing benefits is constantly postponed by the politicians". Veja-se, a este propósito, o que ocorreu com a famosa Directiva Bolkestein, ou para quem prefira o consumo doméstico, o posicionamento político do PS na campanha eleitoral, os recentes ensinamentos sobre Economia ministrados pelo sapiente Jorge Sampaio, ou o "realinhamento" social-democrata do PSD...

A globalização dos mercados de capitais abriu ao investidor europeu, racional, a oportunidade de canalizar as suas aplicações para zonas de tributação mais reduzidas, maximizando - em alguns casos até, salvaguardando - os seus retornos. Rahn considera que os europeus estão conscientes daquilo que é a desagregação do Estado-Providência, razão pela qual "Europeans save much of their income. The problem is that Europeans have few profitable domestic investment alternatives available to them - given that tax rates on capital income often approach or even exceed 100 percent when an adjustment inflation is made. (...) What do rational people do when faced with confiscatory tax rates on saving? (...) move their savings out the country to places where investment income is better treated".

A isto chamam alguns Estados Europeus "fraude fiscal". Não deixa, contudo, de ser paradigmático, que países como a Holanda, Luxemburgo, Itália, Espanha, Portugal, entre outros, procurem, com toda a força, evitar que os seus residentes canalizem os seus investimentos para o exterior (exigindo, para isso, que com ele partilhem os seus ganhos) - chamando, à recusa de sociedade (excelente expressão, caro Rui a.!) "fraude", em alguns casos criminalizando-a - mas "patrocinem", para os não residentes, toda uma panóplia de benefícios, canibalizando, de uma forma autofágica, a receita fiscal dos restantes países glutões.

A UE, atenta a estes "movimentos", e de uma forma desesperada, lançou recentemente uma série de Directivas - a mais mediática conhecida por Directiva da Poupança - na crença que, por via legal, se consiga evitar aquilo que são as mais evidentes manifestações da racionalidade económica, e que conduzem ao normal funcionamento dos mercados. Será que alguém acredita que, a prazo, seja possível criar um sistema de reporte e troca de informações - eficaz - que impeça a livre circulação de capitais? Ou acreditam os responsáveis políticos que, desta forma, vão conseguir manter os seus mercados de capitais competitivos? Como diz Rahn, "politicians ignore the inconvenient fact that if individuals and businesses cannot get acceptable returns on their savings and investment, they will choose not to save and invest, and consume all of their income instead".

Medina Carreira, pôs o dedo na ferida: o país está num processo de empobrecimento alegre. Optámos por sufragar eleitoralmente um Messias, José Sócrates, que prometeu mais emprego, mais crescimento económico, sem diminuição das "regalias" sociais. No nosso íntimo, todos sabemos que isso não é possível. Só que, cuidando do nosso umbigo, preferimos olhar para o lado, continuar a onerar o futuro.

Podemos acreditar no que quisermos. Mas uma coisa é óbvia. Achar que a diminuição do défice será feito à custa da diminuição da "fraude" fiscal até pode ser defensável; agora, isso não é compatível com crescimento económico; a transferência de mais recursos para a esfera pública acarretará sempre mais desemprego/menos crescimento económico; se os governos pretendem aumentar o crescimento, têm de baixar os impostos e a receita fiscal; de contrário, haverá menos investimento privado, menos emprego, e mais fuga dos capitais para os centros de baixa tributação. E não vale a pena rezar pela mudança dos "ventos da conjuntura"; esses, como o petróleo a preços baixos, não voltam mais; a globalização é um tsunami que destrói os mais crentes e incautos...

Podemos meter a cabeça debaixo da areia; ou, até, procurar conciliar o inconciliável. Podemos falar de cátedra com os países em crescimento, acusando-os de favorecerem a fraude, o dumping social e outras tretas do género. Só que, enquanto uns ladram, o mundo continua a girar, e quem souber aplicar adequadamente as regras do jogo, ganhá-lo-á. Ninguém os vai impedir de crescer. Um indiano não quer saber dos "salários mínimos" de um francês, nem um chinês, em Xangai - ao contrário daquilo que pensa Jorge Sampaio - quer saber do Vale do Ave. Quer é trabalhar, e aumentar o seu pecúlio. Isso é dumping? Seja. Em muitas regiões do planeta, ele é bem-vindo, esse senhor Dumping. Mata a fome. Faz crescer a economia. Traz progresso onde antes não havia (quase) nada.

Quando é que nos vamos curar desta miopia? Quando tivermos desbaratado os nossos recursos? Quando estivermos endividados até ao pescoço? Até quando os nossos recursos vão servir para fazer crescer as economias dos outros? Para quando uma Manif com os slogans "Gordura Não! Dieta Sim"? Senhores governantes, abram os olhos, ganhem coragem, e façam o que tem mesmo de ser feito.

De masoquismos pouco percebo. Mas importa distinguir liberalismo de certos conservadorismos (Abril de 2005)

| Publicado em 11 abril 2005 por RAF.

Estive a ler com atenção os posts do Rui a. e do JM.

Em boa verdade, o liberalismo compreende bem que o indivíduo não actua de forma distinta consoante esteja integrado na esfera pública ou privada. Em qualquer circunstância, o indivíduo actua sempre em função dos seus interesses pessoais.

O liberalismo, contudo, não tem uma visão negativa do indivíduo.

O liberalismo não se confunde, neste plano, com o conservadorismo, fortemente ligado ao "pessimismo antropológico", tão bem descrito por Burke, e que marca, desde o séc. XVIII, a generalidade das direitas ocidentais. Esta descrença no indivíduo, seja uma espécie de "realismo sociológico", seja derivado da influência marcante do protestantismo, sobretudo nos países anglo-saxónicos, cujo pensamento foi altamente estigmatizado pela sobrevalorização do "pecado original", conduz, indubitavelmente, a uma visão pessimista da natureza humana.

O liberalismo, pelo contrário, não está marcado por este estigma, na medida em que confia de uma forma óbvia nas qualidades do indivíduo, como mola do progresso.

Importa, assim, neste plano, não confundir liberalismo com certos conservadorismos.

O liberalismo, embora não seja pessimista, também não subscreve o "optimismo antropológico" inspirado nas Luzes.

Na verdade, o liberalismo olha com desconfiança para aquilo que é a consagração da "Vontade Geral" de Rosseau, para a alienação que representa a defesa de um "Interesse Público", que é distinto dos interesses privados, e que a estes se sobrepõe. A criação de entes orgânicos, do tipo estatal, com vontades próprias, que interpretam o sentir da sociedade, e que, movidos pela boa índole dos seus agentes, melhoram consideravelmente a sociedade, repugna a qualquer liberal, representando uma evolução para os "Socialismos" e para a "Escravidão".

Há que, finalmente, enquadrar o papel da lei, na perspectiva liberal, e a afirmação do que JM escreve: "A teoria liberal defende finalmente que o que deve regular a sociedade não é a virtude de cada um dos seus membros mas o estabelecimento de regras abstractas e gerais que estimulem a virtude". Embora perceba onde JM quer chegar, importa retirar desta afirmação a expressão "virtude".

O liberalismo não pretende estimular a "virtude" por via legal - seja ela uma virtu aristotélica ou maquiavélica; apenas pretende - sobretudo na configuração actual, neo-contratualista - que as leis - as quais resultam dos consensos básicos gerados na comunidade - permitam ao indivíduo afirmar as suas capacidades, em articulação com os outros, como expressão de liberdade e realização pessoais. A lei mais não é do que um pressuposto essencial para que se possa viver em comunidade, e que impede que se instale um ambiente anárquico próximo do que Hobbes considerava ser o mundo pré-moderno, impeditivo da afirmação individual que não pelo uso da força bruta.

A lei, que estimula a virtude, é ela própria uma ameaça, pois há-de incorporar a previsão de um corportamento virtuoso, ou a proibição dos comportamentos não virtuosos, aos olhos de quem legisla.

A bandeira do liberalismo é a defesa intransigente da liberdade individual; deixemos a lei e a virtude para outras correntes de pensamento.

O início de uma longa travessia (Abril de 2005)

| Publicado em 10 abril 2005 por RAF.

Ainda de luto e influenciado pela morte de João Paulo II, e sobretudo ainda frágil pelo banho mediático (tenho medo de adormecer e, como ontem, acordar e pensar que estou na Praça de S. Pedro), tenho procurado seguir o Congresso do PSD; desculpem-me, assim, o tom algo bíblico do meu post. O Pavlov explicava isso muito bem...

Hoje, não tenho dúvidas que a direita em Portugal iniciou este fim-de-semana uma longa travessia no deserto.

Em primeiro lugar, porque os candidatos à Presidência do PSD consideram, ambos, que a forma de retomar a confiança dos portugueses está na recuperação da social-democracia.

Ao fazê-lo, o PSD pretende rivalizar com o PS o espaço político do "centrão", mas com as mesmas armas ideológicas.

O problema está que nem Marques Mendes, nem Meneses, têm envergadura nem carisma para rivalizar com José Sócrates. E porquê?

Porque Meneses é visto como um outsider que procura afirmar-se no actual vazio político, um líder cognotado com o poder autárquico, com o futebol, com as tricas partidárias regionais; está longe da imagem do "Estadista". Ao nível das ideias, o seu discurso foi confrangedor.

Marques Mendes não é, claramente, o Moisés de que o PSD precisa para a longa travessia "de regresso a Israel". Embora ele vá lutar em sentido inverso, é um Presidente a "recibos verdes", que os grandes "players" do PSD acabaram por aceitar, face à força das circunstâncias: eleições e referendos à porta, quatro penosos anos de oposição, necessidade de reorganizar o partido.

António Borges, ao contrário do que é convicção de alguns, deu este fim-de-semana um grande passo no sentido de vir a ser o homem que poderá trazer de novo o maná ao PSD. Durante três anos, Borges manifestou a sua disponibilidade para colaborar com o PSD e com o Governo. Só que o aparelho do PSD - que tão bem se serviu da sua disponibilidade, antes das eleições de 2002, pois o seu apoio credibilizava Durão Barroso - não estava disposto a estender a passadeira vermelha a este banqueiro, economista, gestor e professor de renome internacional, apontando-lhe como defeito o facto de "não conhecer a realidade do país"; ora, para os aparelhos, este é um pecado grave, não funcionando como indulgência o facto de ele conhecer, como poucos, as tendências do mundo.

Borges entretanto percebeu que, para chegar ao Céu, tinha antes de sofrer no Purgatório, expiando os seus pecados de "internacionalismo" e de algum "cosmopolitismo" de "beto da linha". Ao longo do último ano, uma vaga de fundo, bastante ampla, e com elementos de peso, tem construído uma sólida rede de cumplicidades e de compromissos que vão, sem margem de dúvidas, dar frutos.

Muitos militantes desconfiam de Borges. Fogo fátuo que facilmente se dissipará, quando perceberem que este é o homem que os poderá levar de novo a bom porto. A sua presença, no Pombal, tem um significado político muito importante. Ganha notoriedade. Espaço político. Cria uma plataforma de apoio.

Estamos, certamente, na presença da pessoa que poderá, no futuro, dar um novo rumo ao PSD e ao país.

António Borges pode não se assumir como um liberal clássico; em entrevista recente, negou-o, afirmando até uma certa simpatia pelo "modelo europeu". Irá negar três vezes, certamente. Mas ele é, sem margem para dúvidas, a pessoa que melhor poderá criar uma alternativa que incorpore no seu programa uma forte componente liberal.

Até lá, teremos um PSD algo esquizofrénico, "politeísta", que festeja em Congresso Marques Mendes mas anseia por uma alternativa de outra envergadura.

Quem infere, infere mal, ou desfazendo certos conceitos "implícitos"...

| Publicado em 07 abril 2005 por RAF.

O João Miranda decidiu fazer um post a partir de duas ou três ideias que diz estarem "implícitas" no meu post. O post em questão merece resposta, pois coloca na minha linha de pensamento ideias com as quais não me identifico. É o que dá escrever sobre as ideias "implícitas" na escrita dos outros...

Desde logo, o JM afirma que eu faço, e cito, "apelos à «evolução das sociedades e das culturas» para justificar determinadas posições", e que esse meu apelo poderia, "mais cedo ou mais tarde, fazer ricochete, porque esse argumento tanto serve para justificar a tradição como a mudança". Acrescenta que tal "é um argumento que tanto serve para justificar a tradição do casamento como a evolução para uma coisa totalmente diferente na qual o Rodrigo não se reconheceria".

Segue-se um confuso parágrafo onde, em primeiro lugar, o JM afirma que, e cito, "numa sociedade livre, as palavras e os conceitos são definidos de forma descentralizada e ninguém tem o direito de definir o que é o verdadeiro «casamento»". Para depois atestar que um pretenso conceito de "casamento" que eu defenderia estará a morrer. João Miranda - o blogger que defende que ninguém tem o monopólio da definição conceptual, mas que assevera que só há uma posição liberal sobre esta matéria (deduzo que a sua) - termina, com um afirmação, não digo "polémica", mas no mínimo "controversa": "A verdade é que o casamento deixou de ser uma instituição da sociedade civil e foi estatizado. Como todas as instituições estatizadas, o casamento vai morrendo porque deixou de ter que depender do sentido que as pessoas concretas lhe atribuem".

Em todo o meu post eu não quis justificar nada de nada. Apenas pretendi alertar para o facto de que casamento tem um "mínimo denominador comum", sendo a sua forma e sentido, mais amplo, obviamente, conformado pela evolução das sociedades e das culturas (não acomodando, obviamente, relações afectivas com animais, passe o ridículo, mas que JM inscreveu no seu post). Esta é uma constatação de facto, e não uma "justificação". O JM acha que eu não posso defender que a noção de casamento é uma noção em evolução, porque isso poderia conduzir, cito, a "uma coisa totalmente diferente na qual o Rodrigo não se reconheceria". De onde o JM infere tal coisa? Acha que pelo facto de eu ser católico não sou capaz de ver na sociedade que existem outras formas diferentes de união? Acha que vou reduzir a semântica do casamento ao casamento católico? Nada mais errado. O verdadeiro catolicismo, pregado por Cristo, é de adesão livre. Aceita que, em sociedade, todos podem tomar as suas opções. Existem sociedades onde o casamento não tem a significação que lhe é dada pela religião católica. E depois? Deixam de ser essas uniões consideradas casamentos? Acha o JM que eu tenho receio que a aceitação de uma evolução conduza à consagração dos casamentos gays? É esse o tal "ricochete" que pode conduzir a algo com que eu não me reconheceria? O ponto está que o JM, pelo menos neste aspecto, não viu que a diferença entre um conservador e um liberal é que este último apenas pretende ver a sua esfera de afirmação protegida, vivendo e convivendo confortavelmente numa comunidade onde existam uma pluralidade de opções morais, e onde o casamento assuma formas multifacetadas. Esta é a minha posição, que se infere facilmente de uma leitura atenta do meu post...

Numa coisa, porém, parece que estamos de acordo. Ambos desconfiamos da instituição "casamento civil"; ambos achamos que esta é apenas uma forma de obter benefícios do Estado, na nossa óptica, indevidos.

Mas eu, ao contrário do JM, não vejo que o "casamento esteja a morrer", pelo facto de, enquanto "instituição da sociedade civil", ter sido "estatizado". A estatização pode ter descaracterizado uma certa faceta do casamento, mas este está bem longe de morrer. Cada um vê a realidade em função do que conhece; eu da minha parte, e à minha volta, conheço centenas de uniões, celebradas catolicamente, em união de facto, sob a alçada do casamento civil, que demonstram que ele está bem vivo, e para durar. O casamento pode ter sido estatizado; mas até o casamento que diz estatizado, tem subjacente uma união pessoal, em milhões de casos, forte, que obviamente não fica prejudicada nem desaparece pela existência de um vínculo civil.

E, caro JM, não há maior inverdade do que aquela com que termina o seu post, quando afirma que "Como todas as instituições estatizadas, o casamento vai morrendo porque deixou de ter que depender do sentido que as pessoas concretas lhe atribuem". Eu casei religiosamente, tendo, por lei, sido forçado a casar, também, civilmente. O vínculo civil pode condicionar a minha declaração de IRS, uma linha no meu BI, eventualmente a disposição dos meus bens na hora da morte. Mas não descaracteriza o essencial do que é o casamento, nem o mata. O Estado não habita dentro do meu tecto. Fica à porta, com as trancas bem fechadas... mais: as uniões afectivas e pessoais estão muito para lá daquilo do Estado.

Posição de um liberal (RAF) sobre a noção de casamento (Abril de 2005)

| Publicado em 06 abril 2005 por RAF.

O post abaixo do meu amigo JM aponta numa linha impulsiva, algo arrivista e provocatória, sendo, nesse plano, bem conseguido (reformulado, com pedido de desculpas a JM).

Não posso contudo deixar de discordar com as imprecisões que encerra. A começar pelo título: onde se lê "Posição liberal sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo" deveria ler-se "Posição de um liberal sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo".

Seguindo: sendo eu um liberal, não subscrevo o que JM escreve quando afirma não existir qualquer "objecção liberal ao (...) casamento entre seres de espécies diferentes": pese embora não me incomode que o meu amigo JM firme com o seu cão ou com o seu periquito um qualquer acordo de partilha afectiva, e perceba que a afirmação aqui tenha um sentido piedético, discordo que se chame a isso "casamento". É de mau gosto.

O casamento é uma convenção que radica, primariamente, no direito natural, e que mais não é do que a decisão de duas ou mais pessoas viverem em conjunto, constituindo um corpo familiar e assumindo tudo o que ele acarreta, no plano afectivo e material.

A evolução das sociedades e das culturas fez com que esta noção fosse, ao longo dos tempos, e nas mais diversas comunidades, assumindo asserções diversas, ganhando corpos e significações distintas. Assim, em Portugal, como na generalidade dos países ocidentais, casamento é a convenção celebrada por duas pessoas; já em algumas culturas (v.g. muçulmanas), o homem pode casar com mais do que uma mulher, ao mesmo tempo.

Aquilo que na sua génese é uma convenção natural, passou com o tempo a ser um acto jurídico (já desde os primórdios o era também religioso): os esposos assumem, na celebração de um "acto", um dado "estado": esse "estado" acarreta um conjunto de direitos e deveres: quer pessoais (entre os cônjuges) quer, eventualmente, perante a comunidade e uma qualquer divindade.

Assim, um liberal aceita sem dificuldade que a convenção natural - hoje chamada de "União de Facto" - desde que celebrada em liberdade, não deve ser impedida. O que exclui, desde logo, as ligações com os animais, que, obviamente, não são seres dotados de liberdade e, portanto, não são capazes de assumir voluntariamente aquilo que representa o corpo familiar. Mas nada impede, numa óptica liberal, que pessoas do mesmo sexo (colocadas por JM no mesmo nível que as uniões com animais) assumam por convenção natural a construção de um lar.

O que, também, um liberal aceita sem dificuldade (corrigo: alguns liberais aceitam sem dificuldade; outros aceitam, mas com dificuldade) é a liberdade religiosa. Assim, e se alguém quiser casar segundo a sua religião, deve poder fazê-lo sem qualquer impedimento.

A "institucionalização" do casamento civil é que pode ser para um liberal um "non sense", quando apenas tenha por objecto obter da parte do Estado o reconhecimento de um "estado" em relação ao qual estão consagrados "benefícios". Concordo com esta crítica, que subscrevo. A bizarria é tal que, recentemente, assistimos ao "alargamento" deste benefícios aos não casados que preencham, dentro da convenção natural ("União de Facto"), um conjunto de "requisitos" definidos por via legal. Mas nesse plano importa alertar para aquilo que é também a recorrente penalização das famílias. Veja-se, a título de exemplo, aquilo que é a chocante oneração fiscal da aquisição de habitação, onde a neutralidade exigida por JM - aqui, em sentido inverso - também não existe.

Mas mesmo neste contexto de "institucionalização do casamento civil" o que se discute numa óptica liberal é mais a consagração de certos "direitos", e não propriamente a convenção em si. É que, culturalmente, o reconhecimento social da união pode ser importante, e poderá em muitas comunidades ser razoável que este seja assumido pelos poderes públicos.

A palavra "casamento" pode ter diferentes cargas semânticas, em função do tempo, do espaço e da cultura; contudo, à noção de casamento não corresponde a não-significação que JM lhe atribuiu, e que leva à sua descaracterização total e absoluta.

Não há mulheres feias, mas cerveja a menos... (Abril de 2005)

| Publicado em 05 abril 2005 por RAF.

Entende VM que em Portugal a propriedade não corre "(...) qualquer perigo desde há muito entre nós, e seguramente nenhum desde a Constituição de 1976 (...)". Até concordo, se esquecermos a lei do arrendamento, o IMI, o IMT, os vizinhos barulhentos, o imposto automóvel, a burocracia camarária que atrasa/impede a realização de obras em coisa própria... Não sei se há razões para ser de direita. O que tenho a certeza é que há razões para ser liberal. Entretanto, acho que preciso de um gurosan...

O Papa que Amou toda a Humanidade (Abril de 2005)

| Publicado em 03 abril 2005 por RAF.

Ontem morreu João Paulo II, Bispo de Roma.

O mundo assistiu em directo à sua lenta agonia.

JPII marcou a minha vida; nunca conheci nenhum outro Papa; os meus trinta e um anos impedem-me de ter memórias mais longas. Estou certo que marcou também a vida de muitos jovens e menos jovens, que procuraram estar atentos à sua mensagem. Como se não pode gostar de algúem que adora desporto, caminhar, viajar pelo mundo, estar perto dos homens, e que tanto lutou por melhorar, no terreno e com a sua acção, o rumo da humanidade?

Em três locais acompanhei as suas peregrinações: Porto, Fátima e Santiago de Compostela. JPII saiu do Vaticano, marcou presença nos locais menos prováveis. JPII falava todas as línguas, queria ser o Papa nao só dos católicos, mas de todos os que amam as virtudes humanas.

Daí que não surpreenda que a sua morte seja rezada, não apenas pelo mundo católico; o mundo ateu (dos "homens de boa vontade", como tenho ouvido), atenua por esta data parte do seu défice espiritual, rendido à grandeza de JPII, enfatizando a sua importância política, que a teve, mostrando-o como um simbolo da Liberdade, que o foi. Realçam a sua veste de pastor ecuménico. O de combatente da exploração humana. Não vou eu explorar este legado, que está a ser exaustivamente apresentado por todos os meios de comunicação social, por comentadores de todos os quadrantes, e por políticos da esquerda, no activo, como Sampaio e Sócrates, ou no "passivo", como Mário Soares, mais habilitados do que eu nestas matérias.

Para mim, JPII foi, é, e será, o Papa das coisas simples. O Papa que encarnou o Cristo Homem, e não o Cristo Deus. O Cristo que sofre, que ama o outro, que procura estar perto daqueles que sofrem, daqueles que dele mais precisam. JPII tinha um coração enorme, tendo procurado abraçar toda a Humanidade.

JP II tinha uma grande devocação à Virgem, símbolo maternal, onde buscava refúgio. A Maria, Espelho de justiça, Sede de sabedoria, Causa de nossa alegria, Rosa mística, Torre de marfim, Casa de ouro, Arca da aliança, Porta do céu, Estrela da manhã, Saúde dos enfermos, Refúgio dos pecadores, Consoladora dos aflitos, Rainha da Paz, hoje rezo, deixando aqui uma oração, que partilho com os que a mim se queiram juntar:

Ó Senhora minha, ó minha Mãe, eu me ofereço todo a vós; e, em prova de minha devoção para convosco, eu vos consagro neste dia os meus olhos, os meus ouvidos, a minha boca, o meu coração e inteiramente todo o meu ser. E, porque assim sou vosso, ó incomparável mãe, guardai-me e defendei-me, como coisa e propriedade vossa.

A garrafa era de água; ou no dia em que o Capuchinho Vermelho encontrou o Ministro da Economia; e afinal o Lobo era um Homem Culto (um Socialista)

| Publicado em 01 abril 2005 por RAF.

Eduardo Prado Coelho (EPC) escreve, de facto, coisas enigmáticas. Hoje no Público brinda-nos mais uma vez com pérolas:

"Talvez o socialismo seja hoje isto mesmo. Por outras palavras, colocar uma fotografia no meio de um processo de produtividade. Ou deixar que o que se perde se não perca e preencha as nossas vidas."

Pérolas, verdadeiras pérolas...

Mas a crónica de EPC não se fica por aqui:

"Na rua, havia gente que deambulava, algumas pessoas vinham do Príncipe Real. Tínhamos algum receio dos que andavam nocturnamente junto às árvores e pareciam assumir dimensões ameaçadoras. De súbito, encontrei o ministro da Economia."

E avança...

"Como é que o vemos numa postura desportiva, descontraída como quem se passeia, com uma camisa e umas calças de quem saiu à rua, se deixou surpreender na primeira esquina?"

Mas há mais...

"Não é costume um ministro da Economia gostar de fotografia, gostar de mostrar fotografia. Não é habitual ter tantos livros. Perguntei-lhe se preferia fotografia à economia. Como misturar coisas tão diferentes? A economia é da ordem do que se acumula: o útil, o instrumental, o capitalizável. A fotografia é outra coisa: o profundamente superficial, o sentido nómada, as coisas que se perdem e não fazem sentido. Que Manuel Pinho consiga jogar nos dois campos deixa-nos surpresos. Parece que Luís Campos e Cunha também colecciona. Ainda bem. Isso quer dizer que há valores que ainda não foram esquecidos."

O que me causa náuseas nesta crónica de EPC não é a tentativa de descrever o Príncipe Real como se fossem os Champs Elisees, nem o conteúdo vazio da sua escrita folclórica que procura provocar nos leitores risinhos e "medo dos homens maus", mas a forma como utiliza a sua tribuna para praticar o lambebotismo que o caracteriza: afinal, os homens do dinheiro do PS são cultos; Manuel de Pinho e Luis Campos e Cunha, não se preocupem, que o facto de se dedicarem ao útil, ao instrumental e ao capitalizável não vos diminui, desde que se atrevam a convidar EPC e outros contadores de fábulas ao vosso humilde lar, e lhes mostrem onde investem os frutos desse vosso espirito prático. Com esse gesto simples, saem do limbo para entrarem na galeria dos cultos, reservada aos intelectuais socialistas.

Apenas recomendo aos que queiram submeter-se ao "teste do algodão" que fechem a porta dos quartos - não vá EPC escrever novamente estar o "quarto de crianças imensamente brincado" - e que usem de uma certa parcimónia quando mostrem as obras de arte - para que não sejam acusados de as exibirem com "manifesto orgulho (...) e (...) com a alegria de uma verdadeira criança".

E já agora, vistam-se decentemente, para que EPC e seu amigos não vos confundam com o "lobo mau".

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